Relato Câmara Itinerante
por Aline Junqueira - pres. da AMBB - Grupo Benfica bem melhor

No dia 19/08 (segunda-feira) ocorreu a Câmara Itinerante em Benfica. As lideranças comunitárias tiveram que participar da Escola de Cidadania, especialmente, as discussões do documento final, para poderem ter direito a voz.

Apresento um relato geral para não correr o risco de destacar mais uma liderança do que outra, então vamos aos pontos centrais:

- A Zona Norte está caótica com o acelerado crescimento populacional, até na Zona Rural, sem infraestrutura urbana e social adequada.
- A saúde, especialmente, é uma bandeira comum e urgente necessitando desde a retomada do atendimento na Policlínica como Centro de Especialidades até regularidade de funcionamento, ampliação, abastecimento de insumos e medicamentos e construção de novas UBSs, além de equipes de saúde da família.
- Conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e antigas ocupações como o caso da Vila Barroso precisam de uma atenção urgente.
- Regularização de posse de lotes e moradias é necessária na Vila Esperança II, por exemplo, até a Zona Rural.
- Creches e escolas de educação infantil precisam ser ampliadas justamente para dar conta dessa nova demanda.
- Asfalto e captação de águas pluviais é uma reivindicação antiga de algumas localidades da Zona Norte, como no caso da Várzea, e uma necessidade recente da Zona Rural em crescimento.
- Trânsito e transporte público é outro ponto crítico, ou seja, mobilidade urbana.
- O cumprimento do Pró-Bairros, a Lei de Iniciativa Popular para o Desenvolvimento Comunitário.

Fala dos vereadores, sem citá-los diretamente:

- Há muita crítica a administração anterior, principalmente com relação ao fechamento da Policlínica.
- Uma crítica a essa administração é pela medida que retirou os professores e bibliotecários das bibliotecas das escolas municipais, onde fizeram processo seletivo para tais vagas e desenvolviam projeto pedagógicos importantes.
- Outra crítica concentra-se na morosidade da resolução da situação da Policlínica;
- Outros vereadores se empenharam em justificar o tempo curto da atual administração para resolver todas as questões e que o prefeito está tomando uma série de medidas para sanar estes problemas, desde obras a contratações.
- O documento das lideranças comunitários é voltado ao Executivo, por conta de apresentar reivindicações pontuais, cabendo ao legislativo intermediar e fiscalizar o cumprimento dessas ações.
- Todos os vereadores saudaram o movimento comunitário.

Resposta da Administração:

- A PJF está tomando uma série de medidas emergenciais, tanto com relação à habitação quanto à saúde.
- O Centro de Especialidades (Policlínica) é um compromisso da administração.
- Já estão encaminhando as discussões do Plano Diretor da cidade, o que norteará as ações e intervenções do município diante do crescimento.
- Relatou a série de obras (creche, ginásio poliesportivo, reformas de UBSs e contratações já efetuadas).

CONCLUSÃO (PESSOAL)

As lideranças da Zona Norte precisam se manter unidas e coesas para intervirem nos espaços que podem garantir conquistas efetivas e não pontuais. Recentemente, houve a conferência que deu origem ao Plano de Saneamento Básico, cuja elaboração custou aos cofres públicos R$ 1.230.000,00, à empresa de engenharia contratada na administração anterior. Este plano vai nortear os recursos disponibilizados pela Caixa Econômica para muitas demandas nossas. Precisamos verificar o que está previsto e negociar a inclusão de nossas pautas - urgente - se não perderemos outra chance de mudar essa realidade.

http://planodesaneamento.pjf.mg.gov.br/o_plano.html

O Plano Diretor é um importante instrumento e devemos ficar atentos para podermos participar da discussão. Talvez hoje, Juiz de Fora esteja precisando discutir o seu planejamento com os vários segmentos da sociedade. Um debate mais amplo e construtivo, para além de audiência pública, com lideranças comunitárias, profissionais, instituições e movimentos poderia ser uma grande oportunidade se se pensar e fazer a cidade a partir de agora, depois de quase uma década de marasmo e populismo.

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Teve início na última segunda-feira (5) a Escola de Cidadania da Câmara de Vereadores com a participação de várias lideranças da Zona Norte. Trata-se de uma etapa preparatória da reunião itinerante. Pelo regimento, agora só terão direito a fala no dia da Câmara Itinerante, quem tiver feito a Escola de Cidadania, que está sendo realizada às 19h, no Centro Pastoral, Rua Tomé de Souza, 200 -Benfica.

As Câmaras Itinerantes, projeto pioneiro desenvolvido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora com objetivo de se aproximar da população, leva o Legislativo até a comunidade e ganhou uma nova metodologia, conforme previsto na revisão do Regimento Interno, entrando em vigor em fevereiro deste ano.

Serão quatro edições anuais (nos meses de abril, junho, agosto e outubro) com alternância entre as diferentes regiões administrativas. O Centro de Atenção ao Cidadão do Legislativo continuará coordenando a Escola de Cidadania que incluirá a elaboração de documento com as demandas e propostas das lideranças que participarem das atividades.

Essas demandas e propostas poderão ser apresentadas por eles nas reuniões itinerantes, desde que se inscrevam para fazer uso da palavra com a Assessoria de Cerimonial da Câmara. Em caso de até 12 inscritos, cada um deles poderá se manifestar por até cinco minutos. Existindo um número superior, o tempo será reduzido para três minutos. O ciclo será concluído em novembro de cada ano, quando haverá uma reunião especial, no plenário da Câmara, com convite a participação de todos os oradores. Na oportunidade, serão informados sobre os encaminhamentos solicitados.

O projeto vem sendo aperfeiçoado ao longo dos anos. Desde 2011 os serviços do Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) do Legislativo passaram a ser levados até os bairros nas datas de realização das itinerantes. Agora é possível emitir documentos e receber atendimentos jurídico e social gratuitos perto de casa.
Este ano já foram realizadas duas Câmaras Itinerantes, a 104ª, na Região Sudeste e a 105ª, na Região Nordeste.

A 106ª Câmara Itinerante será realizada no dia 19 de agosto de 2013, à 18h, no Centro Cultural de Benfica na Região Norte I, que envolve os bairros de Barreira do Triunfo, Nova Triunfo, Náutico, Palmeira, Aldeia, Campo Grande, Dias Tavares, Paula Lima, Chapéu D’Uvas, Benfica, Ponte Preta I e II, Distrito Industrial, Vila Esperança I e II, Nova Benfica, Jardim Santa Bárbara, Jardim de Fátima, Vila Esperança, Araújo, Vila Espada, Conjunto 24 Horas, Santa Cruz, São Damião, Verbo Divino, Igrejinha, CEASA/BR 040, Santa Clara, São Judas Tadeu, São Francisco de Paula, Vila Mello Reis, Vila Paraíso, Jardim Alfineiros, Morada Nova, Nova Era I, Nova Era II, Jardim Santa Izabel, Vila São Sebastião, Santa Lúcia I, II e III, Rosário de Minas, Palmital, Toledos, Valadares, Penido, Cachoeira, São José e Humaitá. Essa definição se deu nos termos do regimento interno que disciplina o funcionamento da Câmara Itinerante. Os bairros da região Norte foram divididos em duas regiões, sendo os bairros aglutinados de acordo com as características das microrregiões.

A Câmara Itinerante da Região Norte II, que envolverá os bairros de Barbosa Lage, Parque das Torres, Jóquei Clube I, II e III, Santa Amélia, Jardim L’Ermitàge, Remonta, Represa, Cidade do Sol, Santa Maria, Francisco Bernardino, Bairro Industrial, Milho Branco, Encosta do Sol, Amazônia, Vila Bejani, Vila Todos Juntos, Monte Castelo, Esplanada, São Dimas, Cerâmica, Carlos Chagas e Jardim Cachoeira, já está programada para ser realizada na segunda quinzena do mês de abril de 2014.

Fonte: www.camarajf.mg.gov.br/